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Categoria / Mediação e Arbitragem
Ao Vivo
Coordenação
Ricardo de Carvalho Aprigliano

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM
Horário
18:45 (horário de Brasília/DF)

Carga horária
30 horas-aula

AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Objetivo
A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

12/8 - segunda-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
Ana Marcato
Eduardo Parente
Eleonora Coelho

14/8 - quarta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Ana Nery
Cristina Mastrobuono
Luis Fernando Guerrero

19/8 - segunda-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Debora Visconte
Eduardo Damião Gonçalves
Karina Goldberg

21/8 - quarta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Gilberto Giusti
Hermes Marcelo Huck
Ricardo Dalmaso Marques

26/8 - segunda-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
Fernando Marcondes
Patrícia Figueiredo Ferraz
Patricia Kobayashi

28/8 - quarta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Caio Campelo de Menezes
Fabiane Verçosa
Mateus Aimoré Carreteiro

16/9 - segunda-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Marcos André Franco Montoro
Vera Monteiro de Barros

18/9 - quarta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Flávia Mange
Fabio Peixinho Gomes Correa
Fernando Gajardoni

23/9 - segunda-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e ¿ordens processuais¿.
Francisco Marino
Selma Lemes
Valéria Galindez

25/9 - quarta-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Marcela Kohlback

Também fará parte do curso uma visita monitorada ao CAM-CCBC. A data será definida no decorrer do curso (setembro ou outubro de 2019).


PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO


VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

1300,00

  • Associado:
    600,00
  • Assinante:
    600,00
  • Estudante:
    650,00

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