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Categoria / Direito Civil
Aula Gravada (Videoteca Virtual)
Palestrante(s)
Rodrigo da Cunha Pereira

PROMOÇÃO:
ENA - Escola Nacional de Advocacia - OAB Federal
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
A PRÁTICA COTIDIANA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (2ª TURMA)
PROMOÇÃO:
ENA - Escola Nacional de Advocacia - OAB Federal
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

COORDENAÇÃO: Rodrigo da Cunha Pereira

CARGA HORÁRIA: 33 horas-aula (22 horas-aula expositivas e 11 horas-aula de atividades complementares)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: 24/4 a 25/5/2018, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas.

PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS: de 29/5 a 12/7/2018, às 23h59.

LOCAL: aulas gravadas - disponíveis via internet

OBJETIVO: atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões.

PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito que atuem no Direito de Família e Sucessões

ACESSE A PÁGINA DO CURSO PARA MAIS INFORMAÇÕES
https://www.aasp.org.br/educacional/pratica-cotidiana-do-direito-de-familia-e-sucessoes/

PROGRAMAÇÃO

Aula 1
Introdução: uma nova visão sobre advocacia em Direito de Família e Sucessões. (1 h)
Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Parte 1: A estrutura do litígio
Parte 2: Conceitos de psicanálise fundamentais para o Direito
 
Aula 2
Aspectos polêmicos na partilha de bens. A fraude patrimonial e os mecanismos para coibi-la. O CPC-2015. (2 h/a)
Rolf Hanssen Madaleno (RS)
Parte 1: Regimes de bens e fraudes.
Parte 2: Alteração do regime de bens, pactos matrimoniais e retroatividade.
Parte 3: A desconsideração da personalidade jurídica.
Parte 4: Partilha de quotas, holdings, trusts, acordos de acionistas, offshores.
 
Aula 3
O sistema de cobrança da pensão alimentícia e o CPC-2015 (2 h/a)
Maria Berenice Dias (RS)
Parte 1: A execução dos alimentos no CPC-2015
Parte 2: Cumprimento da sentença
Parte 3: Execução de título extrajudicial
Parte 4: Em busca de soluções
 
Aula 4
Guarda compartilhada e alienação parental. Entendendo os laudos, perícias e estudos psicossociais. Provas da alienação parental. (2 h/a)
Glicia Barbosa de Mattos Brazil (RJ)
Parte 1: Laudos psicológicos no Juízo de Família
Parte 2: Guarda compartilhada
Parte 3: Alienação parental
Parte 4: Estudo de casos

Aula 5
Uma visão atual sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - A advocacia no juizado da infância e da juventude. Recursos, procedimentos, mudanças do CPC-2015 e o passo a passo da adoção. (2 h/a)
Paulo Eduardo Lépore (SP)
Parte 1: Direito da Criança e do Adolescente
Parte 2: Convivência Familiar no Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte 3: Guarda, Tutela e Adoção
Parte 4: Justiça da Infância e Juventude
 
Aula 6
A prática extrajudicial do inventário, divórcio e testamentos (2 h/a)
Priscila Agapito (SP)
Parte 1: A prática extrajudicial do inventário, divórcio e testamentos - 1ª parte
Parte 2: A prática extrajudicial do inventário, divórcio e testamentos - 2ª parte
Parte 3: A prática extrajudicial do inventário, divórcio e testamentos - 3ª parte
Parte 4: A prática extrajudicial do inventário, divórcio e testamentos - 4ª parte
 
Aula 7
As tutelas de urgência e evidência no Direito de Família; arrolamento e bloqueio de bens do casal; busca e apreensão; multa pelo descumprimento de convivência. (2 h/a)
Fernanda Tartuce (SP)
Parte 1: As tutelas de urgência e evidência no Direito de Família
Parte 2: Arrolamento e bloqueio de bens do casal
Parte 3: Busca e apreensão
Parte 4: Multa pelo descumprimento de convivência
 
Aula 8
O passo a passo de inventários judiciais, consensuais e litigiosos. Porque demoram tanto? Aspectos polêmicos e mecanismos de agilização. (2 h/a)
Marcelo Truzzi Otero
Parte 1: Parte 1
Parte 2: Parte 2
Parte 3: Parte 3
Parte 4: Parte 4
 
Aula 9
Organizando os aspectos pessoais do divórcio, união estável, consensual e litigioso e nome, guarda e convivência. (1 h/a)
Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Parte 1: O fim da conjugalidade não é o fim da família
Parte 2: Guarda e convivência familiar

Aula 10
Alimentos na prática forense: modalidades, mecanismos de cobrança e abusos. Base de incidência. Alimentos transitórios e compensatórios. Prestação de contas. (2 h/a)
Viviane Girardi (SP)
Parte 1: Os alimentos entre cônjuges, companheiros e parentes
Parte 2: Ação de alimentos e de oferta e ação contra os avós: procedimentos
Parte 3: Ação revisional e ação de exoneração de alimentos
Parte 4: Cumprimento de sentença sob pena de prisão civil e penhora
 
Aula 11
Curatela e TDA. Tomada de Decisão Apoiada. O processo judicial de curatela de acordo com o EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os limites da curatela e o respeito ao curatelado. Curatela compartilhada. Ainda existe interdição? (2 h/a)
Daniela de Carvalho Mucilo (SP)
Parte 1: Alteração no regime das incapacidades.
Parte 2: O procedimento da curatela.
Parte 3: Proteção existencial do incapaz. Curatela compartilhada.
Parte 4: Tomada de Decisão Apoiada.
 
Aula 12
Advocacia extrajudicial e preventiva - Planejamento sucessório: testamento, transmissão em vida, holding; pacto antenupcial, questões tributárias. (2 h/a)
Rodrigo Toscano de Brito (PB)
Parte 1: Planejamento sucessório - Transmissão em vida
Parte 2: Planejamento sucessório - Pacto antenupcial e contrato de convivência
Parte 3: Planejamento sucessório e a holding familiar
Parte 4: Planejamento sucessório e o testamento

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento -  https://www.aasp.org.br/regulamentos/regulamentovantagem/)

350,00

  • Associado:
    350,00
  • Assinante:
    350,00
  • Estudante:
    350,00

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