Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos
Área(s):
Advocacia
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
7h
Início do curso
27/09/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
27/9 (sexta-feira)
Horário
9h30 (horário de Brasília-DF)
PROGRAMAÇÃO
9h30 – Palestra de abertura
Araken de Assis
10h – Painel 1: Honorários advocatícios. Custas judiciais. Cumprimento da sentença. Efetividade da execução. Citação na execução.
• Honorários sucumbenciais na execução civil e afins
André Gustavo Salvador Kauffman
• Uma análise sobre o direito do devedor em abreviar o tempo da execução
Ricardo Abrahão Amin Nacle
• A opção legislativa pela prevalência do princípio do atendimento ao interesse do credor no CPC/2015: da lei à cultura
Cristiane Druve Tavares Fagundes
• A citação como causa da interrupção da prescrição intercorrente – Uma crítica aos §§ 4º e 4º-A da Lei nº 14.195, de 26/8/2021
Arlete Inês Aurelli
Presidente de mesa: Gilberto Gomes Bruschi
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel 2: Penhora e impenhorabilidades. Títulos executivos eletrônicos
• Contrato assinado eletronicamente como título executivo extrajudicial
Fernanda Tartuce
• A penhora de salário no Brasil para o pagamento de dívidas não alimentares
Daniel Willian Granado
• Penhora de cotas de fundos de investimento fechados
Ronaldo Vasconcelos
Presidente de mesa: Paula Abi-Chahine
16h – Painel 3: Responsabilidade patrimonial. Direito Concorrencial
• O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
Gilberto Maistro Jr.
• Fraude à execução e a Lei nº 14.382/2022 – Irretroatividade
Fabrizzio Matteucci Vicente
• Desconsideração da personalidade jurídica e sucessão: consequências sobre a posição jurídica do terceiro em cada hipótese com relação aos seus ônus, deveres, faculdades e direitos processuais João Paulo Hecker da Silva
• Incidente de reconhecimento de sucessão fraudulenta de empresas e desconsideração da personalidade jurídica
André Pagani de Souza
Presidente de mesa: Tatiana Tiberio Luz
18h – Painel 4: Direito Concorrencial
• Aspectos executórios do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta Anticompetitiva firmado perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiza Mendes Costa
18h40 – Lançamento do livro “Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos”, coordenados por Araken de Assis e Gilberto Bruschi.
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Gilberto Gomes Bruschi
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.