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Categoria / Direito Processual Civil
Ao Vivo
Coordenação
Alexandre Freire

Daiane Nogueira de Lira

Henrique Ávila

Newton Ramos 

Paulo Henrique dos Santos Lucon


Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Horário

9:00 (horário de Brasília/DF)

 

Carga horária

9 horas-aula

 

AULA VIA INTERNET

Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

 

Data

9/8 - sexta-feira


 

9 h - Conferência de abertura. 

Min. Gilmar Mendes 

Presidente de mesa: Fernando Mendes (Juiz federal presidente da Ajufe)

 

9h30 - Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada - previsibilidade, transparência e eficiência.

Daiane Nogueira de Lira

Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB.

Henrique Ávila

Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ.

Alonso Freire

Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP.

Presidente de mesa: Izabel Pantaleão 

 

10h30 - Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos - teoria e dinâmica.

Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Ronaldo Cramer

Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio.

Carlos Alberto Gonçalves

Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF. 

Presidente de mesa: Fabio Monnerat 

 

11h30 - Intervalo.

11h40 - Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova. 

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.

 

12h30 - Intervalo para almoço.

 

14 h - Painel III: Repercussão geral em matéria penal - diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?

André Luís Nogueira dos Santos

Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF.

Carlos Vieira von Adamek 

Desembargador do TJSP. Ex-juiz auxiliar do STF. Secretário-geral do CNJ.
Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF.

Presidente de mesa: Alessandra Baldini 

 

15 h - Painel IV: Repensando a repercussão geral - problemas do presente, propostas para o futuro.

Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF.

Frederico Montedonio

Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF.

Presidente de mesa: Ana Nery

 

16 h - Intervalo.

 

16h15 - Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.

Lucilene Rodrigues 

Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional. 

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado.

Newton Ramos

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe. 

Carl Olav Smith 

Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Presidente de mesa: Arlete Aurelli 

 

17h30 - Conferência de encerramento.

Min. Dias Toffoli

Presidente de mesa: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor livre-docente na USP. Presidente do IBDP. Advogado.

 


VAGAS LIMITADAS

 

Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do https://www.aasp.org.br/regulamentos/regulamentovantagem/).

450,00

  • Associado:
    180,00
  • Assinante:
    180,00
  • Estudante:
    225,00

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