Marco Regulatório da Inteligência Artificial
Área(s):
Direito Eletrônico
Modalidade(s)
Internet
Carga horária
4h
Início do curso
31/07/2023
Promoção
AASP - Associação dos Advogados
Datas
31/7 e 1º/8 (segunda e terça-feira)
Horário
19h15 (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Discutir o Marco Regulatório da Inteligência Artificial em relação a: introdução à IA; questões éticas implicadas; governança voltada para IA; direitos e responsabilidade legal para o uso de Sistemas de IA; análise do substitutivo PL nº 21/2020.
Dentro de cada tópico, serão exploradas as nuances das decisões tomadas na elaboração do substitutivo da Comissão de Juristas e como a interpretação desse Marco Regulatório pode vir a afetar como as empresas desenvolvem ou contratam Sistemas de IA no Brasil.
PROGRAMAÇÃO
31/7 – Segunda-feira
Abertura
Rony Vainzof
Advogado. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital da EPD. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp e coordenador do GT de Segurança e Defesa Cibernética. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio-SP. Secretário da Confederação Israelita do Brasil (Conib). Eleito o melhor advogado do ano em “Privacy and Data Security Law” pelo The Best Lawyers in Brazil. Ganhador do prêmio “Protagonista Brasil, País Digital”.
Introdução à IA. Questões éticas implicadas. Governança voltada para IA
Bernardo Fico
Advogado. Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito Internacional pela Northwestern Pritzker School of Law (EUA). CIPP/E. Especializado em Direito Digital pela UERJ. Cursos de concentração em Direitos Humanos pela Stanford (EUA) e Universität Luzern (Suíça). Media Law pela Annemberg-Oxford (Reino Unido) e Litigância Estratégica pelo Clacso.
1º/8 – Terça-feira
Direitos e responsabilidade legal para o uso de Sistemas de IA
Ana Catarina de Alencar
Advogada no departamento de Mídia, Tecnologia e Entretenimento. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora do Instituto Legal Grounds (LGPD). Especialista em Direito Digital, Contratos e Compliance. Editora-Chefe e Coordenadora da Revista Eletrônica da OAB/Joinville. Professora em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Análise do substitutivo PL nº 21/2020
Juliano Maranhão
Advogado com mais de 20 anos de experiência nas áreas de Direito Antitruste, Regulatório, Administrativo e Direito Digital, com ênfase em IA e proteção de dados. Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Professor associado da Faculdade de Direito da USP. Professor-visitante na Goethe Universität Frankfurt am Main (2016-2019). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado no Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht, na Holanda (2005). Presidente do Instituto Lawgorithm de Inteligência Artificial.
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
#aaspsolidária
Sua participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa.
10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) (https://sefras.org.br/).
Coordenação
Rony Vainzof
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