Os embargos de terceiro e a execução civil
Área(s):
Direito Processual Civil
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
2h
Início do curso
14/08/2023
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
14/8 (segunda-feira)
Horário
19h (horário de Brasília-DF)
Expositor
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil (avançada) nos tribunais no Damásio Educacional. Professor convidado em inúmeros cursos de pós-graduação lato sensu. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB-SP.
Objetivo
Aprimorar os conhecimentos relacionados aos embargos de terceiro em decorrência de constrição (ou ameaça de constrição) indevida na execução.
PROGRAMAÇÃO
1. Noções gerais sobre os embargos de terceiro. Legitimados ativos. Prazo. Procedimento.
2. A aquisição de bem imóvel por meio de instrumento particular não registrado. A possibilidade de registro na matrícula do imóvel. Não há incidência do ITBI por ocasião do registro do instrumento particular de compra e venda.
3. A execução promovida contra o alienante e a ausência do registro do instrumento particular de compra e venda.
4. O cabimento de embargos de terceiro pelo compromissário comprador que não registrou o instrumento particular na matrícula do imóvel. A liminar prevista no art. 678 do CPC. A fixação dos honorários de sucumbência. Os honorários na hipótese de impugnação do documento particular por parte de exequente/embargado.
5. O valor da causa nos embargos de terceiro e o montante dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem fixados.
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
#aaspsolidária
Sua participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa.
10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) (https://sefras.org.br/).
Coordenação
AASP – Associação dos Advogados
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Meios de pagamento
