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Ação rescisória e querela nullitatis: : semelhanças e diferenças: Analisar as principais alterações promovidas pelo CPC/2015

Área(s):  Direito Processual Civil 
Modalidade(s)
Gravados
Carga horária
2h

Evento gravado

Tema da aula
- Objeto: cabimento de ação rescisória de decisão interlocutória de mérito; de decisão que, a despeito de não ser de mérito, impede a propositura de nova demanda; de decisão de inadmissibilidade de recurso.
- Depósito prévio: limitação do valor.
- Competência para julgar: reconhecimento da incompetência absoluta e remessa ao tribunal competente.
- Prazos diferenciados: coisa julgada parcial; descoberta de prova nova; colusão e simulação; decisão baseada em norma tida por inconstitucional pelo STF.
- Hipóteses de cabimento: decisão que tenha resultado de dolo e coação; descoberta de prova nova; violação manifesta à ?norma jurídica.
- Distinção entre os vícios que ensejam a nulidade do processo e aqueles que são causa de inexistência.
- Hipóteses de cabimento da querela nullitatis.
- Competência para julgar.
- Prazo.
- Fungibilidade.

Data da gravação
22/05/2019

Regras de acesso/audiência
Prazo limite para primeiro acesso à aula: 180 dias corridos, a contar da data de envio do e-mail de confirmação da inscrição.
Prazo para assistir à aula: 48 horas corridas, a partir do primeiro acesso, com acessos ilimitados dentro deste prazo (mais informações, vide item 3.3 do Regulamento).

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (somente pelo site da AASP).

 

Coordenação
Antonio de Pádua Notariano Junior
Maria Lucia Lins Conceição
Teresa Arruda Alvim
Antonio de Pádua Notariano Junior
Maria Lucia Lins Conceição
Teresa Arruda Alvim
Antonio de Pádua Notariano Junior
Maria Lucia Lins Conceição
Teresa Arruda Alvim

 

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