Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Canal Arbitragem
Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb)
Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Câmara do Mercado

CURSO VIA INTERNET
As aulas serão ao vivo, no formato reunião/sala virtual, com transmissão pela plataforma Zoom ou Google Meet.

Metodologia
Ensino participativo (aula guiada, aula dialogada, método de caso, roleplay, brainstorming e Problem-Based Learning – PBL).

AVISO
Devido à metodologia do curso, os participantes terão de manter suas câmeras abertas durante toda a aula, pois haverá interação constante entre professores e alunos.

Horário
Das 9h30 às 12h30 (horário de Brasília)

Período
6/6 a 29/6 (segundas e quartas-feiras)

PROGRAMAÇÃO

6/6 – segunda-feira
Aspectos práticos das três fases da arbitragem
Apresentação do curso: Ricardo de Carvalho Aprigliano e Thiago Marinho Nunes
Palestra magna: Pedro Batista Martins
Debatedoras: Silvia Rodrigues Pachikoski e Adriana Braghetta.

8/6 – quarta-feira
Fase pré-arbitral: convenção de arbitragem, princípio da autonomia e Kompetenz-Kompetenz
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo cláusulas compromissórias cheias, vazias, patológicas e defeituosas em geral, bem como cláusulas de arbitramento, oficina de redação de cláusulas compromissórias, considerando diferentes cenários negociais (M&A, construção, bancário, agronegócio, inter alia), incluindo cláusulas compromissórias escalonadas.
Professor: Luis Fernando Guerrero
Assistente: Raquel Marangon

13/6 – segunda-feira
Árbitros: entrevistas, escolha, formação do tribunal arbitral e incidentes de impugnação
Atividade: exposição guiada e oficina de redação de cartas-revelação conforme as melhores práticas, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo situações hipotéticas. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professora: Eliana Baraldi
Assistente: Aline Dias

15/6 – quarta-feira
Medidas judiciais pré-arbitrais: árbitro de emergência, cautelares e anti-suit injunctions
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais e escritos), compreendendo apresentação de casos práticos envolvendo situações emergenciais durante a fase pré-arbitral. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Napoleão Casado Filho
Assistente: Thiago Zanelato

20/6 – segunda-feira
Início da fase arbitral: jurisdição arbitral e fase postulatória
Atividade: exposição guiada, check-list de pontos para a elaboração do termo de arbitragem, exercícios escritos visando à elaboração de minutas de termo de arbitragem, técnicas de argumentação oral e escrita em fase postulatória (brainstorming).
Professora: Natália Lamas
Assistente: Karina Riccio Ribeiro

22/6 – quarta-feira
Fase instrutória: dinâmica da audiência, prova documental, pericial e testemunhal
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema considerando técnicas de elaboração de depoimento escrito fático e técnico. Cenários (roleplay) baseados em situações reais ou hipotéticas, considerando técnica de inquirição de testemunhas (alunos na posição de árbitros e/ou advogados).
Professor: Joaquim Muniz
Assistente: Carolina Morandi

27/6 – segunda-feira
Sentença arbitral parcial e final e pedido de esclarecimentos
Atividade: exposição guiada. Roteiro pré-elaborado de sentenças: métodos de deliberação, check-list de pontos da sentença (parcial, final e homologatória de acordo). Problem-Based Learning (PBL) de custos e despesas e honorários contratuais e de sucumbência, bem como de decisão sobre pedido de esclarecimentos com efeitos modificativos.
Professor: Tonico Monteiro da Silva
Assistente: Deborah Nery

4/7 – segunda-feira
Fase pós-arbitral: do cumprimento à anulação de sentenças arbitrais
Atividade: exposição guiada, oficina de exercícios relativos ao tema (orais apenas), compreendendo a distribuição de casos decididos pelos tribunais brasileiros (método de caso). Análise crítica da jurisprudência brasileira em matéria de anulação de sentenças arbitrais (exposição dialogada entre docentes e alunos).
Professor: Heitor Sica
Assistente: Gustavo Vaughn

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.

#aaspsolidária
Sua participação neste evento se transforma em ajuda para quem precisa.
10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) (https://sefras.org.br/).