Atualidades do Direito Penal Tributário na atividade empresarial
Área(s):
Direito Penal
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
5h
Início do curso
09/08/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
9/8 (sexta-feira)
Horário
9h30 (horário de Brasília-DF)
PROGRAMAÇÃO
9h30 – Painel 1: Desafios práticos da atualidade enfrentados no ambiente corporativo
Renata Penna Moreira
Vice-Presidente Jurídico e Governança da Nexa Resources
10h30 – Intervalo
10h50 – Painel 2: Responsabilidade penal tributária
Heloisa Estellita
Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde integra a coordenação do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa. Financiada pela Fundação Alexander von Humboldt e pela CAPES, fez pesquisas de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, na Universidade de Augsburg, na Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha) e na Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha; CAPES Print). Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora-visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha).
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 3: Pagamento e parcelamento do débito tributário e o Acordo de Não Persecução Penal
15h – Painel 4: O Enunciado da Súmula n° 24 e suas implicações práticas (representação fiscal para fins penais; início da persecução penal; denúncia genérica; crime material x formal; momento da consumação; prescrição)
Rogério Fernando Taffarelo
Advogado criminalista. Pesquisador visitante na Università di Bologna (Itália). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal econômico e europeu – Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha.
16h – Intervalo
16h20 – Painel 5: Os novos parâmetros dos PICs definidos pelo Supremo Tribunal Federal / A nova possibilidade de recurso pela “vítima” em caso de arquivamento da investigação
Eduardo Pizarro Carnelós
Advogado criminalista. Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
17h20 – Encerramento
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Camila Austregesilo Vargas do Amaral
![](/upload/layout/2/assets/img/depo-foto-02.png)
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
![](/upload/layout/2/assets/img/depo-foto-02.png)
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
![](/upload/layout/2/assets/img/depo-foto-02.png)
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.