Curso de férias: Reforma do Código Civil. Segunda edição.
Área(s):
Direito Civil
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
7h 20min
Início do curso
30/07/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
30/7 (terça-feira)
Horário
8h30 (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Analisar os principais aspectos da Reforma do Código Civil, confrontando o sistema atual com o sistema proposto pelo Anteprojeto de Reforma, com a participação de membros da Comissão de Juristas.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Abertura
Flávio Tartuce (Coordenador do curso)
8h40 – Painel 1: Parte Geral do Código Civil.
Direitos da Personalidade e direito digital
A Teoria Geral do Negócio Jurídico na Reforma do Código Civil
9h50 – Painel 2: Teoria Geral das Obrigações.
Cessão de Posição Contratual
Pablo Stolze Gagliano
Consequências do Inadimplemento das Obrigações
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
11h – Painel 3: Direito Contratual.
Propostas quanto aos princípios contratuais
Cláudia Lima Marques
Revisão e Extinção dos Contratos
Flávio Tartuce
12h10 – Intervalo para almoço
13h50 – Painel 4: Direito das Coisas.
Propostas em relação ao Direito Condominial
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Usucapião familiar no Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Maria Cristina Santiago
15h – Painel 5: Direito de Família.
Propostas quanto ao regime de bens
Mario Luiz Delgado
Reprodução assistida na Reforma do Código Civil
Ana Cláudia Scalquette
16h10 – intervalo
16h30 – Painel 6: Direito das Sucessões.
Alterações da Sucessão Legítima
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Herança Digital
Laura Porto
17h40 – Encerramento
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Flávio Tartuce
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