Desafios Contemporâneos das Apostas de Quota Fixa
Área(s):
Direito Administrativo
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
5h
Início do curso
09/12/2024
Promoção
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
AASP – Associação dos Advogados
Data
9/12 – segunda-feira
Horário
9h (horário de Brasília-DF)
Programação
9h – 1º Painel: Contexto Regulatório e Principais Dificuldades
Carlos Ari Sundfeld
Professor Titular da FGV Direito SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Advogado e Parecerista
Caroline Yumi de Souza
Advogada da União; Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Foi Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fernanda Garibaldi
Mestre e Doutora em Direito Comercial pela USP. Foi Visiting Scholar da Columbia Law School (2022) e Head da área de meios de pagamento e serviços financeiros do Felsberg Advogados. Atualmente é Diretora Executiva da Zetta, associação de fintechs fundada pelo Nubank e Mercado Livre. Sua experiência profissional abrange ampla representação de instituições financeiras e de pagamento junto ao Banco Central (BACEN) e empresas de vários setores perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Foi Diretora da organização “Women in Antitrust”.
Floriano de Azevedo Marques
Ministro do TSE. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Parecerista e sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Vitor Covolato
Secretário da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP. Advogado e sócio de Dias, Brandão, Maggi Lima Advogados.
10h15 – Coffee break
10h30 – 2º Painel: Compliance e Prevenção à Lavagem
Heloísa Estellita
Professora da FGV Direito SP. Advogada e Parecerista. Doutora em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional.
Maíra Salomi
Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Advogada e Sócia do Salomi Advocacia Criminal.
Pierpaolo Cruz Bottini
Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Sócio da Bottini e Tamasauskas Advogados.
Rafael Ximenes
Diretor de Supervisão do COAF. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília (UnB).
12h - intervalo
14h - 3º Painel: Aspectos Sociais e Econômicos
Laura de Azevedo Marques
Membra da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP. Advogada e Sócia de Azevedo Marques Advogados
Pietro Lorenzoni
Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Advogado com atividade profissional na área de Direito Público com foco no Direito Constitucional, no Direito Regulatório e no Direito Administrativo.
Regis Dudena
Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Mestre no Programa “Erasmus Mundus: European Legal Practice”, pelo Consórcio entre as Universidades de Hannover e Católica Portuguesa. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais.
15h15 – Encerramento
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso, conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
AASP – Associação dos Advogados
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