Desafios Jurídicos das BETs
Área(s):
DIREITO DE JOGOS E APOSTAS
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
5h
Início do curso
09/12/2024
Promoção
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
AASP – Associação dos Advogados
Data
9/12 – segunda-feira
Horário
9h (horário de Brasília-DF)
Programação
9h – 1º Painel: Contexto Regulatório e Principais Dificuldades
Carlos Ari Sundfeld
Professor Titular da FGV Direito SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Advogado e Parecerista
Caroline Yumi de Souza
Advogada da União; Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Foi Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fernanda Garibaldi
Mestre e Doutora em Direito Comercial pela USP. Foi Visiting Scholar da Columbia Law School (2022) e Head da área de meios de pagamento e serviços financeiros do Felsberg Advogados. Atualmente é Diretora Executiva da Zetta, associação de fintechs fundada pelo Nubank e Mercado Livre. Sua experiência profissional abrange ampla representação de instituições financeiras e de pagamento junto ao Banco Central (BACEN) e empresas de vários setores perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Foi Diretora da organização “Women in Antitrust”.
Floriano de Azevedo Marques
Ministro do TSE. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Parecerista e sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Vitor Covolato
Secretário da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP. Advogado e sócio de Dias, Brandão, Maggi Lima Advogados.
10h15 – Coffee break
10h30 – 2º Painel: Compliance e Prevenção à Lavagem
Heloísa Estellita
Professora da FGV Direito SP. Advogada e Parecerista. Doutora em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Integrante da lista de Assistentes para a Defesa perante o Tribunal Penal Internacional.
Maíra Salomi
Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Advogada e Sócia do Salomi Advocacia Criminal.
Pierpaolo Cruz Bottini
Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Sócio da Bottini e Tamasauskas Advogados.
Rafael Ximenes
Diretor de Supervisão do COAF. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília (UnB).
12h - intervalo
14h - 3º Painel: Aspectos Sociais e Econômicos
Laura de Azevedo Marques
Membra da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP. Advogada e Sócia de Azevedo Marques Advogados
Pietro Lorenzoni
Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Advogado com atividade profissional na área de Direito Público com foco no Direito Constitucional, no Direito Regulatório e no Direito Administrativo.
Regis Dudena
Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Mestre no Programa “Erasmus Mundus: European Legal Practice”, pelo Consórcio entre as Universidades de Hannover e Católica Portuguesa. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais.
Maria Paula de Magalhães Tavares de Oliveira
Psicóloga clínica. Atuou 12 anos no PROAD - Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da UNIFESP onde fundou e coordenou o Ambulatório de Jogo Patológico. Foi colaboradora do Projeto Quixote/UNIFESP e atualmente colabora como supervisora de psicoterapia de orientação psicodinâmica no Programa Ambulatorial do Transtorno do Jogo (PRO-AMJO) do Instituto de Psiquiatria da FMUSP.
15h15 – Encerramento
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso, conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
AASP – Associação dos Advogados
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Meios de pagamento
