III Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a revisão do Código Civil em debate
Área(s):
DIREITO CONTRATUAL
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
15h
Início do curso
13/06/2024
Promoção
AASP - Associação dos Advogados
IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual
Objetivos
Atualizar os participantes sobre os principais debates existentes a respeito da Reforma do Código Civil, pela comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, e as mudanças de impacto para o Direito Contratual.
Trata-se do terceiro Congresso Brasileiro organizado pelo IBDCONT, criado em junho de 2019, que propõe um estudo interdisciplinar e profundo dos contratos.
Mais uma vez, o evento será realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma presencial e on-line.
Datas
13 e 14/6 (quinta e sexta-feira) Horário
Vide programação
PROGRAMAÇÃO
Presencial
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO
13/6 – quinta-feira
9 h – Solenidade de abertura
Diretoria Executiva do IBDCONT
André Almeida Garcia (Presidente da AASP)
Palestras de Abertura
A Reforma do Código Civil: a experiência do Peru
Enrique Varsi
As codificações privadas no Direito Brasileiro: visão geral
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Presidente de mesa: João Ricardo Brandão Aguirre
10 h – Painel 1: Evicção e vícios ocultos na Reforma do Código Civil
Vícios ocultos
Dóris Ghilardi
Dóris Ghilardi
Evicção
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Presidente de mesa e debatedor: Rodrigo Toscano de Brito
11 h – Painel 2: A Reforma e revisão do Código Civil nos contratos de seguro
Contratos de grandes riscos na Reforma do Código Civil
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
Boa-fé objetiva e agravamento dos riscos na Reforma do Código Civil
Angélica Carlini
Presidente de mesa e debatedor: Pablo Malheiros da Cunha Frota
12 h – Painel 3: Contratos de compra e venda e doação na Reforma do Código Civil
Contrato de compra e venda
André Luiz Arnt Ramos
Contrato de doação
Des. Débora Vanessa Caús Brandão
Presidente de mesa e debatedor: Eroulths Cortiano Junior
13 h – Intervalo
14h10 – Painel 4: Revisão e extinção dos contratos na Reforma do Código Civil
A revisão do contrato na Reforma do Código Civil
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Extinção dos contratos, exceção de inseguridade e quebra antecipada do contrato na Reforma do Código Civil
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Leonardo Simplício
15h10 – Painel 5: O Direito Digital na Reforma do Código Civil
Contratos digitais na Reforma do Código Civil
Laura Porto
Responsabilidade civil digital na Reforma do Código Civil
Marcos Jorge Catalan
Presidente de mesa e debatedor: Bruno Casagrande e Silva
16h10 – Coffee-break
16h30 – Solenidade de entrega de medalhas Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
Álvaro Villaça Azevedo
16h40 – Painel 6: Contratos atípicos: passado, presente e futuro
A Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos no Código Civil de 2002
Álvaro Villaça Azevedo
Tipicidade e atipicidade contratual na Reforma do Código Civil
José Fernando Simão
Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
14/6 – sexta-feira
9 h – Abertura dos trabalhos
Solenidade de entrega de medalhas Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
Rosa Maria de Andrade Nery
9h30 – Painel 7: Código Civil e contratos: passado, presente e futuro
A necessidade da Reforma do Código Civil
Flavio Tartuce
Flavio Tartuce
A orientação metodológica para a Reforma do Código Civil
Rosa Maria de Andrade Nery
Presidente de mesa e debatedora: Maria Vital da Rocha
10h30 – Painel 8: O Direito Imobiliário na Reforma do Código Civil
Posse e propriedade na Reforma do Código Civil
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Direitos reais de garantia e a Reforma do Código Civil
Luciana Pedroso Xavier
Presidente de mesa e debatedora: Carla Moutinho
11h30 – Painel 9: A Teoria Geral das Obrigações na Reforma do Código Civil
Inadimplemento obrigacional na Reforma do Código Civil
Marília Pedroso Xavier
O tratamento da cessão de contrato na Reforma do Código Civil
Juiz Pablo Stolze Gagliano
Presidente de mesa e debatedora: Luciana Faisca Nahas
12h30 – Intervalo
14h10 – Painel 10: Direito de Empresa e contratos na Reforma do Código Civil
Princípios do Direito de Empresa na Reforma do Código Civil
Paula Andréa Forgioni
Empresa, família, sucessões e contratos
Mario Luiz Delgado
Presidente de mesa e debatedor: Oksandro Gonçalves
15h10 – Painel 11: A Parte Geral na Reforma do Código Civil
Capacidade da pessoa humana e contratos
Anderson Schreiber
A Teoria Geral do Negócio Jurídico e o Direito Contratual
Maurício Bunazar
Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Stein Vieira
16h10 – Coffee-break
16h30 – Painel 12: Contratos, família e sucessões na Reforma do Código Civil
Contratação em Direito de Família na Reforma do Código Civil
Ana Luiza Maia Nevares
Contratos sucessórios
Rodrigo Mazzei
Presidente de mesa e debatedora: Simone Tassinari Cardoso
17h30 – Encerramento do congresso
Palavras finais da Diretoria Executiva do IBDCONT e da Diretoria da AASP
Presencial
Valores para inscrição até o dia 25 de abril
Associado AASP e IBDCONT: R$ 400,00
Estudante: R$ 480,00
Não Associado: R$ 960,00
Valores para inscrição a partir de 26 de abril
Associado AASP e IBDCONT: R$ 495,00
Estudante: R$ 618,75
Não Associado: R$ 1.237,50
Internet
Valores para inscrição até o dia 25 de abril
Associado AASP e IBDCONT: R$ 444,00
Estudante: R$ 533,00
Não Associado: R$ 1.066,00
Valores para inscrição a partir de 26 de abril
Associado AASP e IBDCONT: R$ 550,00
Estudante: R$ 687,50
Não Associado: R$ 1.375,00
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Coordenação-Geral (Diretoria Executiva do IBDCONT)
Flávio Tartuce
Angélica Carlini
Eroulths Cortiano Junior
José Fernando Simão
Marília Pedroso Xavier
Maurício Bunazar
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