INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Comitê Brasileiro de Arbitragem Cbar
Canal Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem Cbar
Canal Arbitragem
CURSO VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Horário
9h30 (horário de Brasília-DF)
PROGRAMA
19/4 - segunda-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.
André Monteiro
Daniela Monteiro Gabay
Luiza Kömel
26/4 - segunda-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Cesar Pereira
Cristina Mastrobuono
Julio Cesar Bueno
Cristina Mastrobuono
Julio Cesar Bueno
3/5 - segunda-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Daniel Jacob Nogueira
Gilberto Giusti
Patrícia Shiguemi Kobayashi
Gilberto Giusti
Patrícia Shiguemi Kobayashi
10/5 - segunda-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Adriana Braghetta
Carlos Eduardo Stefen Elias
Vânia Wongtschowski Kleiman
Carlos Eduardo Stefen Elias
Vânia Wongtschowski Kleiman
17/5 - segunda-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
Ana Carolina Beneti
Flavio Spaccaquerche Barbosa
Patrícia de Figueiredo Ferraz
Flavio Spaccaquerche Barbosa
Patrícia de Figueiredo Ferraz
24/5 - segunda-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Andrea Galhardo Palma
Flávia Bittar Neves
Mateus Aimoré Carreteiro
31/5 - segunda-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Fabiane Verçosa
Flávio Luiz Yarshell
Fabiane Verçosa
Flávio Luiz Yarshell
7/6 - segunda-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Karina Goldberg
Letícia Barbosa e Silva Abdalla
Lilian Patrus Marques
Letícia Barbosa e Silva Abdalla
Lilian Patrus Marques
14/6 - segunda-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e ?ordens processuais?.
Carlos Alberto Carmona
Hermes Marcelo Huck
Paula Costa e Silva
Hermes Marcelo Huck
Paula Costa e Silva
21/6 - segunda-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Lucas Britto Mejias
Marcela Kohlback
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Marcela Kohlback
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o Regulamento de cursos, clique aqui.
Coordenação/Palestrante(s)
Ricardo de Carvalho Aprigliano

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