Introdução à Arbitragem
Área(s):
ARBITRAGEM
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
10h
Início do curso
22/05/2025
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Canal Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Período
22/5 a 3/7 – quinta-feira
Data
Vide programação
Horário
19h (Horário de Brasília-DF)
PROGRAMAÇÃO
22/5 – quinta-feira
19h – O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.
Ana Marcato
Cesar Rossi Machado
20h – Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Rodolfo Amadeo
André Rodrigues Junqueira
29/5 – quinta-feira
19h – Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Amanda Nunes Sampaio
Patrícia Shiguemi Kobayashi
20h – Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres e responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Marcela Kohlbach
5/6 – quinta-feira
19h – O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
Deborah Nery
Lilian Patrus Marques
20h – Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Newton Marzagão
Rogério Tucci
26/6 – quinta-feira
19h – Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Gustavo Kulesza
20h – Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Gustavo Vaughn
Thais Fernandes Chebatt
3/7 – quinta-feira
19h – Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
Flavio Spaccaquerche
Rafaela Fucci
20h – A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Ana Flavia Furtado
Gisela Mation
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Ricardo de Carvalho Aprigliano
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