Regime de bens e as uniões afetivas: prática e atualidade
Modalidade(s)
Internet
Carga horária
8h
Início do curso
08/10/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Período
8 a 11/10
Horário
19h15 (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Atualizar e debater questões práticas e polêmicas nos regimes de bens e suas repercussões no Direito de Família e Sucessões, consideradas a doutrina e jurisprudência.
PROGRAMAÇÃO
8/10 – terça-feira
Introdução. Regime de bens e atualidade. Classificação, espécies vigentes. Pacto antenupcial e contrato de união estável
Fabiana Domingues
Advogada atuante na Advocacia de família há mais de 22 anos. Doutora em Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora e palestrantes em cursos e eventos jurídicos. Autora de livros e artigos. Compõe a Diretoria do IBDFAM-SP, da OAB-SP-Comissão de Família e Sucessões. Vice-Presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão da Federação dos Advogados de língua portuguesa (Falp). Membro do IASP e da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (Aijudefa).
9/10 – quarta-feira
Regime da separação obrigatória: entender e refletir suas polêmicas. O Tema nº 1236 do STF e a repercussão de seu julgamento.
Débora Brandão
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação. Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Autora de obras jurídicas.
10/10 – quinta-feira
Regime de bens: repercussão no Direito das Sucessões e as respectivas polêmicas
Marcelo Truzzi
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vice-Presidente Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.
11/10 – sexta-feira
Regime da comunhão parcial: as polêmicas na partilha patrimonial. Comunicabilidades
Sueli Di Pieri
Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Unimep. Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA-SP. Docente convidada para os cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Damásio Educacional, PUC Minas – Campus Poços de Caldas, PUC Paraná e outras instituições.
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Fabiana Domingues
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