Direito Digital: passado, presente e futuro – do Marco Civil da Internet aos dias de hoje
Área(s):
DIREITO DIGITAL
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
6h
Início do curso
16/09/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
16, 17 e 18/9 (segunda, terça e quarta-feira)
Horário
19h (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Segundo pesquisa da revista Análise feita com executivos jurídicos e publicada em 8/12/2023, Direito Digital é a área do direito mais promissora, sendo aposta de nada menos que 49% dos entrevistados. De 2014 (ano da publicação do Marco Civil) para cá, muita coisa mudou e Congresso Nacional, STF e TSE têm debatido intensamente novas regulações. Este curso visa dar um panorama da evolução da matéria segundo os tribunais.
PROGRAMAÇÃO
16/9 – segunda-feira
A visão dos tribunais sobre responsabilidade civil dos provedores de internet
Janaína Rodrigues Valle
Juíza federal em São Paulo e coordenadora-chefe do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF da 3ª Região. Professora com experiência em programas de treinamento para novos juízes. LL.M. em Propriedade Intelectual e Direito Digital pela Universidade da Pensilvânia/EUA. Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Certificações internacionais IAPP: CIPP/E, CIPM e CDPO/BR.
17/9 – terça-feira
Propostas de mudança na responsabilidade civil: o que está em jogo no Congresso e no STF
Ricardo Maffeis
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Digital em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Inteligência Artificial do IASP. Ex-assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ocupou também o cargo de coordenador da 2ª Seção. Advogado atuante no Contencioso Estratégico, Digital e de Proteção de Dados.
18/9 – quarta-feira
As ações coletivas como resposta eficaz aos ilícitos digitais
Rafael Zanatta
Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Formação no Curso de Políticas e Direito da Privacidade da Universidade de Amsterdam/Holanda. Mestre em Direito e Economia pela Universidade de Turim/Itália. Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc).
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Ricardo Maffeis
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