Inteligência Artificial no Direito: Fundamentos, Regulação e Aplicação Prática
Área(s):
DIREITO DIGITAL
Modalidade(s)
Presencial
Carga horária
8h
Início do curso
08/04/2025
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
8/4 – terça-feira
Horário
8h (Horário de Brasília-DF)
PROGRAMAÇÃO
O curso é dividido em três módulos interligados. O primeiro aborda os fundamentos da IA, apresentando conceitos essenciais e suas implicações éticas. O segundo explora as iniciativas de regulação da IA no Brasil e no mundo, destacando desafios e lacunas jurídicas. O terceiro módulo foca na aplicação prática, com ênfase na Engenharia de Prompts e no uso de ferramentas de IA para otimizar a prática jurídica contemporânea.
Combina abordagem teórica e prática para proporcionar uma compreensão aprofundada e aplicada dos temas. Serão utilizadas aulas expositivas, discussões dirigidas e atividades interativas, com exercícios voltados à aplicação prática dos conceitos apresentados. Os alunos terão a oportunidade de explorar ferramentas de IA, experimentando sua utilização em contextos jurídicos, com foco na aplicabilidade, personalização e otimização do aprendizado.
Professores
Amanda Smith Martins
Raquel Botelho Santoro
Solano de Camargo
Objetivos Específicos
1. Compreender os conceitos básicos de IA, seu funcionamento e principais aplicações no mercado jurídico.
2. Identificar questões éticas e os riscos associados ao uso de IA no Direito, avaliando seus riscos e impactos nas relações jurídicas.
3. Analisar o panorama regulatório da IA no Brasil, na União Europeia e em outros países, compreendendo suas principais normas e princípios.
4. Refletir sobre os desafios e lacunas da regulação da IA, discutindo caminhos para a harmonização jurídica global.
5. Desenvolver habilidades práticas para utilizar ferramentas de IA na Advocacia, com foco na otimização de tarefas e ganho de eficiência.
6. Aprender a criar e ajustar prompts para potencializar resultados no uso de IA generativa aplicada à prática jurídica.
8h15 – Módulo 1 – Fundamentos da Inteligência Artificial
Parte 1 – Fundamentos da IA
- Conceitos básicos: introdução à IA, Machine Learning (aprendizado de máquina) e Deep Learning (aprendizado profundo).
- Conceitos aprofundados: funcionamento das Redes Neurais, explicação das Janelas de Contexto e o papel dos Tokens na IA generativa.
- Principais aplicações: exemplos de uso da IA no setor jurídico e em outras áreas.
Parte 2 – Riscos e ética na IA
- Riscos da IA: identificação de ameaças como vieses algorítmicos, falta de transparência, impactos no mercado de trabalho jurídico e o problema da “Black Box”.
- Questões éticas: discussão sobre responsabilidade, tomada de decisões automatizadas e a necessidade de transparência e imparcialidade.
- Impactos no Direito: reflexões sobre como os riscos e questões éticas impactam a prática e a formulação de normas, e sobre como lidar com esses temas sob a perspectiva do Direito.
10h15 – Regulação da IA
Parte 1 – Regulação da IA na União Europeia
- AI Act: estrutura, princípios e objetivos do regulamento europeu para IA, incluindo as categorias de risco e exigências para desenvolvedores e usuários.
- Impactos no Direito: como a legislação europeia pode influenciar o Brasil e outros países.
Parte 2 – Regulação da IA no Brasil e no Mundo
- Estados Unidos: panorama sobre abordagens setoriais e iniciativas de autorregulação.
- China: estratégias regulatórias focadas em segurança nacional e controle governamental.
- Brasil: análise dos Projetos de Lei n° 21/2020 e n° 2338/2023, destacando seus pontos principais e desafios para implementação.
12h15 – Intervalo para almoço
13h45 – Módulo 3 – Aplicação da IA ao Direito
Parte 1 – Aplicações Básicas e Engenharia de Prompts
- Fundamentos da Engenharia de Prompts: introdução ao conceito e importância no contexto jurídico.
- Ferramentas de IA Generativa: visão geral de plataformas como GPT o1, Perplexity, Claude 3.5 Sonnet, Google Gemini, Copilot, Character.AI e Marytalk.
- Criação e Ajuste de Prompts: práticas para maximizar a precisão e relevância em saídas de IA.
- Atividades Práticas: desenvolvimento de prompts aplicáveis a situações jurídicas e análise de casos reais.
Parte 2 – Aplicações Avançadas: Visual Law, Automação, Assistentes Virtuais e Low/No Code
- Visual Law: técnicas para transformar informações jurídicas complexas em representações visuais, incluindo infográficos e fluxogramas.
- Ferramentas Low/No Code: introdução a tecnologias que permitem criar automações e fluxos de trabalho jurídico sem programação.
- Assistentes Virtuais e Automação: configuração e utilização de assistentes para pesquisa, geração de documentos e otimização de tarefas.
- Atividades e Estudos de Caso: integração dessas tecnologias para demonstrar a eficácia prática no ambiente jurídico.
17h45 – Encerramento
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Solano de Camargo
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