II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
Área(s):
Advocacia
Modalidade(s)
Presencial
Carga horária
8h
Início do curso
22/11/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
22/11 (sexta-feira)
Horário
8h30 (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Em comemoração à Semana da Consciência Negra, será realizado o II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama, cujos temas serão apresentados por juristas negros, que, dentro de suas especialidades, farão a exposição de seus conhecimentos.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Mesa de abertura
Andre Almeida Garcia (Presidente da AASP)
Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)
Cristiano Scorvo Conceição (Organizador)
Palestra de abertura
Silvia Souza (Conselheira Federal OAB-SP)
9h – 1ª mesa: Direitos humanos
Cleide Aparecida Vitorino (Professora e Advogada)
Garantia legislativa dos direitos humanos
Derly Barreto (Procurador do Estado)
Mediação: Viviane Moraes (Advogada Especialista em Estratégia Tributária e Gestão Contratual)
9h45 – 2ª mesa: Direito Civil
Regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos e efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Ricardo Brito (Advogado e Presidente comissão igualmente racial subseção Santo Amaro)
O contrato e a Constituição – autonomia privada e direitos fundamentais
Fábio Santana (Presidente da Comissão Direito Constitucional OAB/SP)
Claudia Luna (Advogada atuante, na defesa e garantia dos direitos das Mulheres em Situação de Violências)
Mediação: Simone Augusta dos Santos (Advogada, mediadora e palestrante)
11h – 3ª mesa: Direito Digital
Responsabilidade civil dos provedores de internet
Jade Louise (Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, atuante no Direito Digital e no Direito Antidiscriminatório)
Inteligência artificial e seus impactos legais
Guilherme Oliveira (Advogado com mais de 16 anos de experiência na área empresarial)
12h30 – Intervalo para o almoço
13h30 – 4ª mesa: Direito Penal
Camila Torres (Vice-Presidente IBCCRIM)
Robson Ferreira (coordenador de Politicas Públicas de SP)
Lei Anticorrupção e governança corporativa
Yuri Felix (Advogado, Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS)
Mediação: Diumara Araújo (Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pinheiros)
15h15 – 5ª mesa: Direito Tributário
Capacidade contributiva e a Reforma Tributária – impactos para a população negra
Mariana Clara Magalhães de Oliveira (Advogada, atua na área consultiva de tributos diretos em avaliação e estruturação da área fiscal de reorganizações societárias entre as maiores empresas nacionais e estrangeiras)
Função social do Simples Nacional
Verônica Magalhães (Advogada Tributarista formada pela PUC/SP)
Mediação: Cristiano Scorvo Conceição (Conselheiro da AASP - Associação dos Advogados)
16h30 – 6ª mesa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário
A negociação coletiva
Fabio Gaspar (Presidente do Sindicato do estado de São Paulo)
Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição
Veronica da Silva Alves (Advogada, secretária-adjunta da OAB/Itaquera)
Mediação: Anderson Veloso (Advogado, atuante na área Trabalhista)
17h45 – 7ª Novas tendências
Lawfare de Gênero
Soraia Mendes (Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
Esg/ AI desafios e possibilidades na luta por equidade racial
Alessandra Benedito (Professora da Escola de Direito da FGV)
Mediação: Patrícia Anastácio (Advogada. Coordenadora do evento)
Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Patrícia Anastácio
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