II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
Área(s):
Advocacia
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
8h
Início do curso
22/11/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
22/11 (sexta-feira)
Horário
8h30 (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Em comemoração à Semana da Consciência Negra, será realizado o II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama, cujos temas serão apresentados por juristas negros, que, dentro de suas especialidades, farão a exposição de seus conhecimentos.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Mesa de abertura
Andre Almeida Garcia (Presidente da AASP)
Patrícia Anastácio (Coordenadora do evento)
Cristiano Scorvo Conceição (Coordenador do evento)
Palestra de abertura
Silvia Souza (Conselheira Federal OAB-SP)
9h – 1ª mesa: Direitos humanos
Ancestralidade e Mediação Intercultural como princípio constitucional e as ODS 18, 19 e 20
Cleide Aparecida Vitorino (Professora e Advogada)
Garantia legislativa dos direitos humanos
Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP)
Mediação: Viviane Moraes (Advogada Especialista em Estratégia Tributária e Gestão Contratual)
9h45 – 2ª mesa: Direito Civil
Regime da separação obrigatória para pessoas acima dos 70 anos e efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Simone Augusta dos Santos (Advogada, mediadora e palestrante)
Princípios Básicos da Relação de Consumo, com um foco especial na Lei do Superendividamento.
Ricardo Brito (Advogado e Presidente comissão igualmente racial subseção Santo Amaro)
Mediação: Viviane Pinheiros (Advogada, mediadora e palestrante)
11h – 3ª mesa: Direito Digital
Responsabilidade civil dos provedores de internet
Jade Louise (Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, atuante no Direito Digital e no Direito Antidiscriminatório)
Inteligência artificial e seus impactos legais
Guilherme Oliveira (Advogado com mais de 16 anos de experiência na área empresarial)
Mediação: Karoline Menezes (Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGV)
Mediação: Karoline Menezes (Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGV)
12h30 – Intervalo para o almoço
13h30 – 4ª mesa: Direito Penal
Alterações da lei de violência doméstica
Alterações da lei de violência doméstica
Camila Torres Cesar (Advogada. Doutoranda em Direitos Humanos na Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Lei Anticorrupção e governança corporativa
Yuri Felix (Advogado, Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS)
Mediação: Diumara Araújo (Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pinheiros)
15h15 – 5ª mesa: Direito Tributário
Capacidade contributiva e a Reforma Tributária – impactos para a população negra
Mariana Clara Magalhães de Oliveira (advogada, atua na área consultiva tributária no Machado Meyer Advogados, pós-graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas e possui como campo de pesquisa os impactos raciais da tributação brasileira)
Função social do Simples Nacional
Verônica Magalhães (Advogada Tributarista formada pela PUC/SP)
Mediação: Cristiano Scorvo Conceição (Conselheiro da AASP - Associação dos Advogados)
16h30 – 6ª mesa: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário
A negociação coletiva
Fabio Gaspar (Presidente do Sindicato do estado de São Paulo)
Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição
Veronica da Silva Alves (Advogada, secretária-adjunta da OAB/Itaquera)
Mediação: Anderson Veloso (Advogado, Atuante na área Trabalhista, Pós-Graduado e Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional. Mestrando em Direitos Humanos Fundamentais. Coordenador Regional da ANAN)
17h45 – 7ª mesa: Novas tendências
Lawfare de Gênero
Soraia Mendes (Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
Esg/ AI desafios e possibilidades na luta por equidade racial
Alessandra Benedito (Professora da Escola de Direito da FGV)
Mediação: Patrícia Anastácio (Advogada. Coordenadora do evento)
19h – Mesa de encerramento
Eunice Prudente (Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP)
Clarisse Frechiani Lara Leite (Diretora Cultural AASP)
Patricia Anastácio (Advogada. Coordenadora do evento)
INSCRIÇÕES GRATUITAS NA MODALIDADE PRESENCIAL
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Patrícia Anastácio
Cristiano Scorvo Conceição
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Meios de pagamento
