Partilha e divórcio – Atualidades
Área(s):
DIREITO DE FAMÍLIA
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
4h
Início do curso
23/07/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Horário
19h (horário de Brasília-DF)
Objetivo
Proporcionar aos advogados a devida ampliação e atualização dos novos temas ligados ao Direito de Família, com abordagem teórica e prática, tendo referência nos atuais dispositivos legais e procedimentos do Código Civil, Código de Processo Civil e da Constituição Federal.
PROGRAMAÇÃO
23/7 – terça-feira
Partilha no divórcio: bens financiados
Compra conjunta de bens, financiamento de imóvel com e sem composição de renda, divisão patrimonial, dívidas, fixação de aluguel por uso exclusivo, financiamento anterior e durante a conjugalidade, roteiro para elaboração da ação de partilha, imposto de transmissão: ITCMD ou ITBI.
Flávia Naves
25/7 – quinta-feira
Divórcio liminar
Emenda Constitucional nº 66. Liminar em tutela provisória ou decisão parcial de mérito. Momento e formas de requerimento. Recursos possíveis. Análise de casos concretos.
Ederaldo Paulo da Silva
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Ederaldo Paulo da Silva
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