Relevância da questão federal e as mudanças no recurso especial
Área(s):
Direito Processual Civil
Modalidade(s)
Presencial | Internet
Carga horária
6h
Início do curso
04/11/2024
Promoção
AASP – Associação dos Advogados
Data
4 a 6/11 (segunda a quarta-feira)
Horário
19h (horário de Brasília-DF)
Objetivo
A mudança na Constituição Federal que incluiu o requisito da relevância da questão federal para conhecimento do recurso especial. Tramita no Congresso Nacional projeto de lei regulamentadora do instituto, de modo que, quanto antes os advogados e advogadas estiverem preparados, melhor.
PROGRAMAÇÃO
4/11 – segunda-feira
A experiência da repercussão geral no STF: um caminho para a relevância da questão federal.
Gláucia Coelho
Mestre e Doutora em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professora em cursos de extensão universitária e pós-graduação. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Sócia do escritório Machado Meyer Advogados, onde lidera a prática de Contencioso e Arbitragem.
5/11 – terça-feira
A visão da doutrina sobre a relevância da questão federal.
Rodrigo Alves
Especialista em Direito Processual Civil pela Puc-Rio. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Puc-Rio, Mackenzie e PUC-Campinas nos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil. Processo da Puc-Rio no Curso de Especialização em Direito Imobiliário. Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/SP. Advogado.
6/11 – quarta-feira
A inclusão do capítulo da relevância da questão federal na interposição do recurso especial.
Ricardo Maffeis
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Digital em cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Inteligência Artificial do IASP. Ex-assessor de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ocupou também o cargo de coordenador da Segunda Seção. Advogado atuante no Contencioso Estratégico, Digital e de Proteção de Dados.
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste evento, de acordo com as regras e limitação de vagas (item 6.2) previstas no Regulamento desta campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.
Coordenação
Ricardo Maffeis
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